Brasil

5 de julho de 2024

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1. Câmara avança na regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados avançou na tramitação da regulamentação da emenda constitucional que instituiu o novo sistema tributário em 2023. 

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), apresentou seu parecer nesta semana. Agora, espera-se que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a expectativa é de que o texto comece a ser votado na próxima semana pelo plenário da Casa. 

Câmara dos Deputados: Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

2. Governo detalha plano de incentivo ao setor agropecuário para 2024-2025

O governo federal detalhou o plano de incentivos ao setor agropecuário para o período 2024-2025. Chamado de Plano Safra, o programa destinará R$ 400 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores.

De acordo com o governo, o valor destinado a financiamentos rurais para agricultura empresarial nesta edição do programa de incentivo ao setor agropecuário é 10% maior do que o disponibilizado na passada.

O Plano Safra é lançado anualmente pelo governo, por meio do Ministério da Agricultura, para apoiar a produção agropecuária, setor que mais contribui para o PIB brasileiro.

G1: Plano Safra prevê R$ 400 bilhões em créditos para médios e grandes produtores rurais, diz governo

3. Produção industrial recua 0,9% em maio

Na passagem de abril para maio, a produção industrial do país recuou 0,9%. Foi o segundo mês consecutivo de queda, período em que acumulou perda de 1,7%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o setor eliminou o ganho de 1,1% que havia acumulado entre fevereiro e março deste ano. Os resultados de maio levaram a indústria a operar 1,4% abaixo do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, e 17,8% abaixo do maior nível da série, alcançado em maio de 2011. 

Das 25 atividades investigadas pela pesquisa, 16 recuaram em maio. As duas maiores influências negativas para o resultado geral da indústria foram exercidas por veículos automotores, reboques e carrocerias (-11,7%) e produtos alimentícios (-4,0%).

IBGE: Produção industrial recua 0,9% em maio, segundo mês seguido de queda

4. Após reação negativa do mercado, governo promete responsabilidade fiscal

O anúncio, feito pela equipe econômica, de um corte orçamentário de aproximadamente R$ 25 bilhões, derrubou a cotação do dólar norte-americano disparou o índice da bolsa de valores de São Paulo.

O movimento mostra arrefecimento do temor dos agentes econômicos de que o governo Lula estaria sem compromisso com a responsabilidade fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que o cenário de pessimismo é derivado de um certo descompasso na comunicação do governo para com o setor privado e não em virtude de uma política fiscal expansionista. 

G1: Governo anuncia corte de quase R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025

5. Rio de Janeiro terá nova bolsa de valores a partir de 2025 

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a volta da bolsa de valores à cidade após mais de 20 anos.

A operação está prevista para começar no segundo semestre de 2025, segundo o representante da Americas Trading Group, que será responsável pela gestão da nova bolsa. Atualmente, a nova bolsa está em fase final de obtenção das autorizações regulatórias junto ao Banco Central (BC) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também anunciou a sanção de lei municipal que incentiva a instalação da bolsa de valores na cidade. A nova legislação propõe a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 2% sobre atividades da bolsa de valores.

G1: Rio terá nova bolsa de valores; operação deve começar no 2° semestre de 2025